MP Editora

Revista nº 10 de Direito Tributário da APET

Autor: André Luiz Vinhas da Cruz, Bruno Luiz Cassiolato, Bruno Oliveira Cardoso, Camila Quintão Ferreira, Filipe Melo, Gilson Wessler Michels, Igor Mauler Santiago, Ives Gandra da Silva Martins, Marlene Kempfer Bassoli,Marilene Talarico Martins Rodrigues, Octávio Teixeira Brilhante Ustra, Sacha Calmon Navarro Coêlho

Editora: MP Editora

Categoria: Livros MP

Características Detalhadas:
 Altura: 20,5 cm.
 Largura: 13,5 cm
 Acabamento: ...


[Leia+]

De: R$ 60,00Por: R$ 48,00ou x de R$0,00Comprar

Mais detalhes

  • Disponibilidade: em estoque
  • Esqueceu seu cep clique aqui

Valor do frete: Grátis

A natureza jurídica da limitação constitucional ao poder de tributar asentidades sindicais de trabalhadoresAndré Luiz Vinhas da Cruz A recente alteração no termo inicial do prazo prescricional para pleitear oindébito tributário pela Lei Complementar nº 118Octávio Teixeira Brilhante Ustra Prazo para a repetição do indébito tributário com supedâneo em leiinconstitucionalCamila Quintão Ferreira As medidas provisórias em matéria tributária e as vicissitudes associadas àsalterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 32/01Gilson Wessler Michels Coexistência de parcelamentos ao PAESFilipe Melo A tributação e direitos fundamentais que realizam os valores da liberdade,igualdade e solidariedadeMarlene Kempfer Bassoli Considerações a respeito do protesto da Certidão de Dívida Ativa junto aosOfícios de Protesto de Títulos e outros documentosBruno Luiz Cassiolato Parcelamento Especial - PAES - Possibilidade de concessão de parcelamentoconvencional em concomitância com o parcelamento especial deferido nosmoldes da Lei nº 10.684/2003Bruno Oliveira Cardoso Inexigibilidade de ICMS sobre as exportações realizadas nos meses de março amaio de 1989. Divergência entre as turmas do STF. Análise a partir da teoriada norma tributária e da teoria da recepção no âmbito do federalismoIgor Mauler Santiago  Coordenação: Marcelo Magalhães Peixoto Jurisprudência: Guilherme Cezaroti

Características Detalhadas:
 Altura: 20,5 cm.
 Largura: 13,5 cm
 Acabamento: Brochura
 Edição: 1 / 2006
 Idioma: Português
 País de Origem: Brasil
 Número de Páginas: 240
 ISSN: 1806-1885

Nenhuma Opinião Cadastrada!
Fechar

INDIQUE A UM AMIGO

  • O campo deve ser preenchido.
  • O campo deve ser preenchido.
  • O campo deve ser preenchido.
  • O campo deve ser preenchido.