PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (volume 3)

“ (...) Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os debates e discussões acerca de “PIS/Cofins”, obteve tamanha receptividade que, atendendo à demanda, nos últimos anos, já lançamos o volume 2 e, também, a reimpressão do volume 1. Seguramente, o mérito está na amplidão e profundidade dos temas abordados, vistos por diferentes enfoques, por renomados doutrinadores, analisando recentes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda acerca das contribuições em foco (...).

Mais uma vez, nesta obra, importantes estudiosos e profissionais do cenário jurídico nacional foram convidados a analisar assuntos relacionados à tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins –, as chamadas “PIS/Cofins”. Aceitando esse novo desafio, eis que brilhantes autores escreveram sobre: “a constituição do usufruto de ações e sua tributação por PIS e COFINS”; “a incidência de PIS e Cofins no setor das operadoras de saúde; “Aspectos da incidência do PIS e da Cofins sobre os serviços”; “PIS/COFINS sobre os valores decorrentes da desapropriação”; “venda de mercadorias para Zona Franca de Manaus e a isenção/imunidade das contribuições para o PIS e a COFINS”; “imunidade das entidades beneficentes de assistência social dedicadas à área educacional em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins”; “PIS/Cofins: base de cálculo na prestação de serviços lotéricos”; “a não incidência do PIS e da COFINS sobre a exportação”; “creditamento de PIS/Pasep e Cofins nos gastos com frete”; “análise quanto à possibilidade de créditos: enquadramento da lenha  adquirida por cooperativa de leite no conceito de insumos”; “não incidência do PIS e da COFINS sobre valores recebidos a título de Subvenção para Investimento”; “incidência das contribuições ao PIS e da COFINS não cumulativas sobre as receitas das operações típicas das administradoras de cartões”; “creditamento de valores pagos a título de  direitos autorais na sistemática não cumulativa de apuração do PIS e da Cofins”; “o regime não cumulativo aplicável às contribuições ao PIS e Cofins em relação aos  contribuintes que as apurem sob o regime cumulativo e não cumulativo (regime misto). Critérios para cálculo do coeficiente de rateio proporcional”, entre outros assuntos reconhecidamente controversos no direito pátrio (...).”    

Marcelo Magalhães Peixoto

Gilberto de Castro Moreira Junior

Coordenadores