Fundamentos do PIS e da Cofins

Ciente do impacto da Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins na nossa economia, a Associação Paulista de Estudos Tributários há tempos pretende desenvolver um curso de extensão exclusivo para o estudo dessas contribuições sociais. Em 2007, este projeto concretiza-se e a APET estreia mais um curso de extensão em direito tributário. No decorrer desse processo, na busca pelos melhores temas e professores, acabou-se por constatar a ausência de obras novas no mercado editorial tratando sobre o tema, principalmente depois da vigência das Leis nº 10.637/02, nº 10.833/03, nº 10.865/04, bem como da Emenda Constitucional nº 42/03, que implantaram o sistema não-cumulativo para essas contribuições sociais e o chamado PIS-Cofins Importação. Assim, em parceria com a MP Editora, decidiu-se lançar um livro que tratasse não só da matéria a ser estudada na APET, mas também de outros temas relevantes relacionados ao PIS, à Cofins e ao PIS-Cofins Importação, nascendo, assim, Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime da não-cumulatividade. A propósito dessas considerações, registre-se que a presente obra é dirigida não só àqueles que pretendem conhecer e se aperfeiçoar na matéria, mas também aos profissionais do direito que lidam no seu dia-a-dia com o PIS, a Cofins e o PIS-Cofins Importação, sem se esquecer do rigor científico, razão pela qual a MP Editora optou por convidar para esta obra coletiva os nomes mais respeitados do direito tributário brasileiro, a exemplo de Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, entre outros Doutores, Mestres e Especialistas de destaque, formados por renomadas instituições brasileiras, como PUC-SP, FGV, USP e IBET, e com forte atuação prática. Sabendo que um trabalho é sempre inesgotável, na medida em que novas idéias surgem no decorrer do processo de elaboração, como ocorreu com este curso da APET, que se transformou em publicação, apresentamos mais um livro da MP Editora, que, dentro do possível, tenta “esgotar” as questões relativas ao PIS, à Cofins e ao PIS-Cofins Importação, explorando temas atuais e tentando colaborar com o estudo do direito tributário.