Direito tributário : estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP

“(…) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação paulista, perpetuando a lembrança do tempo já vivido e renovando o compromisso com um futuro influenciado por todo este legado.

É na condição de Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas que compartilho o meu orgulho e a minha alegria com todos aqueles que fizeram parte desta história. Refiro-me a todos os ex-presidentes, juízes e ex-juízes na representação dos contribuintes e da Fazenda Pública, integrantes da Representação Fiscal, companheiros da Coordenadoria da Administração Tributária de São Paulo, diretores e funcionários, advogados, contabilistas, entidades de classe e todos aqueles que, direta ou indiretamente, foram protagonistas desta trajetória (…).”

José Paulo Neves

Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

“(…) A sociedade quer e precisa confiar nas suas instituições. Esta confiança é condição fundamental para que o Estado Democrático de Direito seja pleno e efetivo. O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo é instituição que, há 80 anos, faz jus ao prestígio e à confiança que dele se espera. É um exemplo e um paradigma a todos os demais órgãos de julgamento administrativo tributário do nosso país (…).”

Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho

Eduardo Perez Salusse

Comissão do Contencioso Administrativo da OAB/SP