ISS - LC 116/2003 À luz da doutrina e da jurisprudência

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Sinopse
A reedição do livro ISS, à luz da doutrina e da jurisprudência, não só alegra seus autores pelo sucesso da obra, como permite que mais leitores tenham acesso à reflexão sobre o mais relevante tributo do município, ao longo de 40 excelentes estudos. Todos os autores há muito se debruçam sobre as questões polêmicas do ISS e buscam, no presente livro, ofertar interpretação sobre a variada contextura do complexo normativo que o rege, visto que se trata de tributo que, tanto antes da Lei Complementar n. 116/03, como atualmente, continua merecendo análise, em face de alguns de seus contornos não terem ainda merecido uma consolidação jurisprudencial definitiva. A Ciência evolui à luz da meditação dos juristas e das decisões dos magistrados, mas estas mais se aproximam do ideal de justiça e do respeito à lei, a partir da produção doutrinária ofertada aos julgadores. Creio que o esforço reflexivo dos 40 autores, nesta reedição já adaptada à Lei Complementar 116/03, que substituiu o vetusto DL 406/68, permitirá aos leitores descortinarem novos elementos, na busca permanente de uma formulação conceitual ampla e que possa vir a pacificar-se em mansa jurisprudência, no futuro.
Informações Adicionais

Autor:

Adriano Soares da Costa, Afonso Henrique Prezoto Castelano, Alberto Macedo, Betina Treiger Grupenmacher, Carlos Sant-Anna, Carolina Romanini Miguel, Clélio Chiesa, Condorcet Rezende, Cristiano Carvalho, Daniel Dix Carneiro, Fernando A. M. Canhadas, Fernando Dantas Casillo Gonçalves, Fernando Facury ScaffFrederico Araújo Seabra de Moura, Gabriel Lacerda Troianelli, Geilson Salomão Leite, Guilherme Cezaroti, Gustavo Brigagão, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Ives Gandra da Silva Martins, Roberto Wagner Lima Nogueira, João Damasceno, José Antonio Minatel, José Eduardo Tellini Toledo, Juliana Gueiros, Júlio M. de Oliveira, Kiyoshi Harada, Laís Vieira Cardoso, Leonardo Zehuri Tovar, Luiz Mussolini, Marcelo Magalhães Peixoto, Márcio Severo Marques, Maria Beatriz Martinez, Maria Eduarda Fleck da Rosa, Maria Elza Bezerra Cirne, Maria de Fátima Ribeiro, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Miguel Hilú Neto, Octavio Campos Fischer, Paulo Caliendo, Pedro Anan Jr., Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Editora:

MP Editora

Edição:

2 / 2008

Acabamento:

Capa Dura

Idioma:

Português

País de Origem:

Brasil

Nª de Páginas:

582

ISBN:

978-85-98848-96-9

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