O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema Tributário Nacional

Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República.

Passado mais de um século, cumpre analisar criticamente se o sonho de Ruy efetivamente produziu os resultados almejados.

É essa tarefa que se propõe André de Souza Dantas Elali. Por meio de árdua pesquisa, realizada com o rigor a que se impõem os verdadeiros intelectuais, a presente obra é uma análise atual do sistema federal brasileiro, tendo por fio condutor um de seus aspectos: o federalismo fiscal.

Tive o prazer de presenciar o nascimento deste estudo, fruto dos debates na disciplina “Federalismo Fiscal e Cidadania”, que ministrei em conjunto com o professor Alcides Jorge Costa. Foi este mestre, na verdade, quem conduziu os debates, trazendo atualíssima bibliografia e provocando seus alunos com frase lapidar: “O Brasil é uma Federação em busca de um modelo.”

Eis aí um bom início para uma pesquisa: afinal, o conceito de federação é universal? Existem modelos de federação? A partir de quando um Estado deixa de ser unitário e passa a ser federal?