Paz tributária entre as nações – Teoria da aproximação tributária na formação dos blocos econômicos

Tive o prazer de conhecer o autor, Dr. Edison Carlos Fernandes, nos bancos da Pós-Graduação da PUC-SP, no grau de Doutoramento. Este, já na qualidade de professor universitário, com uma gama considerável de publicações e produção acadêmica de qualidade irrefutável. Como transita com muita facilidade entre o Direito Internacional e o Direito Tributário, não pôde deixar de enveredar pela árdua tarefa de analisar o nosso principal intento integracionista – o Mercosul, tentando encontrar no e pelo “Direito” formas de dar corpo, adequar às realidades e às necessidades das jovens democracias sul-americanas participantes do Mercosul. Como se tratam de realidades díspares, com níveis de maturidade diversos, a dificuldade de Edison era encontrar um paralelo e razões para a efetiva integração, o que se tornou um mister ainda mais difícil. Inconformado com a voz de grande parte dos estudiosos e doutrinadores de Direito Internacional que preferem ver no Mercosul o malgrado fim de um intento de boa vontade ou uma moribunda prioridade de governos antigos que não se coaduna mais com a conturbada realidade hoje enfrentada pelos diversos Estados Soberanos que a compõem, Edison viu na identidade das diversas qualidades implantadas institucionais nas jurisdições que compõe o Mercosul, o que ele mesmo denominou de “razões para a aproximação tributária entre as nações”. A propalada “Paz Tributária” poderia ser o elo faltante às frágeis economias vizinhas às nossas, demonstrando existir uma possibilidade de compartilharmos as benesses do bloco e avançarmos ainda mais em nosso intento integracionista, com vantagens a todos os partícipes. Com maturidade política poderíamos suplantar os ônus inerentes a qualquer processo de integração. (do prefácio do Prof. Dr. Cláudio Finkelstein);