Planejamento Tributário: análise de casos - VOL. 1
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Sinopse
A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países de common law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus.
O “planejamento tributário” é, sem dúvida, um dos temas mais complexos e apaixonantes que o aplicador do Direito Tributário enfrenta, tanto em sua vida profissional como na acadêmica. Os limites da licitude e as diversas teorias que dão suporte para a ineficácia, em âmbito fiscal, de ordenação de atos e estruturas que visam reduzir, eliminar ou postergar a carga tributária incidente nas atividades dos contribuintes evoluem a cada dia, tornando mais difícil acompanhá-las de forma adequada.
O estudo de casos (em inglês, case law); tem por objeto a análise dos argumentos jurídicos a partir de um exemplo concreto, empírico, invertendo a noção de que o aprendizado necessariamente tem de partir da teoria para a prática, das normas para o exemplo.
Esta obra faz parte da coletânea “análise de casos”, sem igual hoje no Brasil, mas já consagrada internacionalmente em diversos países e nas mais diversas universidades e institutos voltados para o estudo da tributação nos grandes centros do mundo e, principalmente, para questões envolvendo planejamento tributário, em razão da extrema particularidade dos fatos, caso a caso.
A grande virtude do estudo de casos reside no maior interesse dos leitores em estudarem a norma que está sendo aplicada naquele momento, contemporaneamente, aproximando o leitor de um exemplo verídico, muitas vezes que envolve contribuintes conhecidos de todos, tais como grandes empresas, grupos econômicos, artistas e desportistas ou celebridades.
Não se questiona que, do ponto de vista do aprendizado, a análise de casos chega mais próximo do problema jurídico, deixando de ser abstrata ou superficial para se tornar objetiva, completa e conclusiva. A decisão judicial, e também a administrativa, nas questões envolvendo o Direito Tributário, sempre são utilizadas por professores, advogados, juízes e demais aplicadores do Direito para a construção de seus raciocínios, seja em um artigo acadêmico, seja em um parecer jurídico ou mesmo em um acórdão do STF.
No Direito Tributário não existe somente a teoria, mas, sobretudo, a prática, o entendimento vigente na esfera administrativa e na esfera judicial.
Saber como pensam os tribunais e o Fisco, no momento em que se necessita da resposta para determinada questão tributária, é mais do que saber a norma positivada: é saber o Direito aplicável.
Sobretudo quando se trata de planejamento tributário, a força dos julgados e dos fatos de cada precedente reitera que só se pode diferenciar o lícito do ilícito no caso concreto, haja vista que a teoria não resolve a questão de forma satisfatória.
O “planejamento tributário” é, sem dúvida, um dos temas mais complexos e apaixonantes que o aplicador do Direito Tributário enfrenta, tanto em sua vida profissional como na acadêmica. Os limites da licitude e as diversas teorias que dão suporte para a ineficácia, em âmbito fiscal, de ordenação de atos e estruturas que visam reduzir, eliminar ou postergar a carga tributária incidente nas atividades dos contribuintes evoluem a cada dia, tornando mais difícil acompanhá-las de forma adequada.
O estudo de casos (em inglês, case law); tem por objeto a análise dos argumentos jurídicos a partir de um exemplo concreto, empírico, invertendo a noção de que o aprendizado necessariamente tem de partir da teoria para a prática, das normas para o exemplo.
Esta obra faz parte da coletânea “análise de casos”, sem igual hoje no Brasil, mas já consagrada internacionalmente em diversos países e nas mais diversas universidades e institutos voltados para o estudo da tributação nos grandes centros do mundo e, principalmente, para questões envolvendo planejamento tributário, em razão da extrema particularidade dos fatos, caso a caso.
A grande virtude do estudo de casos reside no maior interesse dos leitores em estudarem a norma que está sendo aplicada naquele momento, contemporaneamente, aproximando o leitor de um exemplo verídico, muitas vezes que envolve contribuintes conhecidos de todos, tais como grandes empresas, grupos econômicos, artistas e desportistas ou celebridades.
Não se questiona que, do ponto de vista do aprendizado, a análise de casos chega mais próximo do problema jurídico, deixando de ser abstrata ou superficial para se tornar objetiva, completa e conclusiva. A decisão judicial, e também a administrativa, nas questões envolvendo o Direito Tributário, sempre são utilizadas por professores, advogados, juízes e demais aplicadores do Direito para a construção de seus raciocínios, seja em um artigo acadêmico, seja em um parecer jurídico ou mesmo em um acórdão do STF.
No Direito Tributário não existe somente a teoria, mas, sobretudo, a prática, o entendimento vigente na esfera administrativa e na esfera judicial.
Saber como pensam os tribunais e o Fisco, no momento em que se necessita da resposta para determinada questão tributária, é mais do que saber a norma positivada: é saber o Direito aplicável.
Sobretudo quando se trata de planejamento tributário, a força dos julgados e dos fatos de cada precedente reitera que só se pode diferenciar o lícito do ilícito no caso concreto, haja vista que a teoria não resolve a questão de forma satisfatória.
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