Processo Judicial Tributário

Sinopse
“Processo judicial tributário”, mais um fruto da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET); e da MP Editora, reúne artigos de vários temas de processo judicial tributário, escritos por estudiosos e militantes na área tributária. O objetivo da obra é fornecer os subsídios necessários para a solução dos problemas surgidos na órbita judicial dos conflitos entre Fisco e contribuintes, bem como tratar de temas de grande interesse para os operadores do direito, que buscam melhor compreender os temas relacionados ao processo judicial tributário. Analisam-se as peculiaridades dos instrumentos à disposição do contribuinte, quando inconformado com a exigência fiscal, para recorrer à tutela jurisdicional, bem como as vicissitudes das ações do Fisco para efetivar o crédito tributário. O livro está organizado em sete partes: mandado de segurança em matéria tributária, ação rescisória em matéria tributária, execução fiscal, medida cautelar fiscal, ações individuais em matéria tributária, ação de consignação em pagamento no direito tributário e tutelas de urgência em matéria tributária. O processo judicial tributário encontra seus fundamentos na Constituição Federal e rege-se pelas disposições do Código de Processo Civil, salvo no que diz respeito à execução fiscal e à medida cautelar fiscal, as quais são disciplinadas em leis próprias. Trata-se de fonte segura para o exercício da advocacia tributária, e também para a atualização profissional dos leitores.
Informações Adicionais

Autor:

Eduardo Arruda Alvim, James Marins, Paulo Cesar Conrado, José Carlos Francisco, Julio Maria de Oliveira, Marcos Rogério Lyrio Pimenta, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Alexandre Siciliano Borges, Alexandre Castellani, Cristiano Rosa de Carvalho, Edison Carlos Fernandes, Eduardo José Paiva Borba, Fábio Pallaretti Calcini, Graziele Pereira, Harrison Ferreira Leite, José Augusto Dias de Castro, Luís Flávio Neto, Luiz Gustavo A. S. Bichara, Marcelo de Lima Castro Diniz, Thaís Folgosi Françoso, Ives Gandra da Silva Martins, Gabriel Lacerda Troianelli, Hugo de Brito Machado Segundo, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Maurício Bellucci, Célio Armando Janczeski, Clélio Chiesa, Dalton Luiz Dallazem, Eduardo Fortunato Bim, Fabiana Del Padre Tomé, Gilson Wessler Michels, Guilherme Cezaroti, Jorge Sylvio Marquezi Junior, Klaus E. Rodrigues Marques, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Manuella Vasconcelos Falcão, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Editora:

MP Editora

Edição:

1 / 2006

Acabamento:

Brochura

Idioma:

Português

País de Origem:

Brasil

Nª de Páginas:

624

ISBN:

85-98848-39-5

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