Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (à luz da doutrina e da jurisprudência) comentado e anotado 2009

Com esta obra, a MP Editora dá início a um projeto ambicioso: a coleção ICMS de Estado em Estado, pela qual publicaremos os Regulamentos do ICMS, com comentários e anotações, de todos os Estados da Federação; e nada melhor do que começar essa empreitada pelo regulamento do Estado mais rico do Brasil – o RICMS/SP.

O presente livro é mais que um Regulamento Anotado e Comentado, afinal, em seu corpo, os comentários práticos aos artigos da legislação, redigidos em uma linguagem simples, didática, foram aliados a respostas a consultas emitidas pela Consultoria Tributária da Sefaz/SP, a decisões do Tribunal de Impostos e Taxas, à jurisprudência dos principais Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como à síntese doutrinária dos grandes juristas que já se dedicam à discussão desse tributo tão envolvente e controvertido – o ICMS. É, portanto, uma obra completa.

Seguindo a isenção de pensamento firmada em outras publicações, o RICMS/SP: Anotado e Comentado à Luz da Jurisprudência expõe, em cada um de seus comentários, a interpretação do Fisco e dos contribuintes sobre a matéria comentada e, por isso, serve de fonte de estudo para professores, advogados, Agentes Fiscais de Rendas da Sefaz/SP e julgadores de instâncias administrativas e do Poder Judiciário, indistintamente.

Há outro diferencial no livro: com a aquisição, o leitor poderá acessar o conteúdo eletronicamente, por meio de uma senha que estará no texto da obra, de modo que terá acesso à obra, ainda que não a tenha fisicamente consigo.

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários