Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (à luz da doutrina e da jurisprudência); comentado e anotado 2010

Com esta obra, a MP Editora dá início a um projeto ambicioso: a coleção ICMS de Estado em Estado, pela qual publicaremos os Regulamentos do ICMS, com comentários e anotações de todos os Estados da Federação, e nada melhor do que começar essa empreitada pelo Regulamento do Estado mais rico do Brasil – o RICMS/SP, em sua segunda edição atualizada.

Este livro é mais do que um Regulamento Comentado e Anotado; afinal, em seu corpo, os comentários práticos aos artigos da legislação, redigidos com uma linguagem simples e didática, foram aliados a respostas a consultas emitidas pela Consultoria Tributária da Sefaz/SP, a decisões do Tribunal de Impostos e Taxas, à jurisprudência dos principais Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como à síntese doutrinária dos grandes juristas que já se dedicam à discussão desse tributo tão envolvente e controvertido – o ICMS. É, portanto, uma obra completa.

Seguindo a imparcialidade firmada em outras publicações, o RICMS/SP: Comentado e Anotado à Luz da Doutrina e da Jurisprudência expõe, em cada um de seus comentários, a interpretação do Fisco e dos contribuintes sobre a matéria comentada e, por isso, serve de fonte de estudo para Professores, Advogados, Agentes Fiscais de Renda da Sefaz/SP e Julgadores de instâncias administrativas e do Poder Judiciário, indistintamente.

Há outro diferencial no livro: com a aquisição, o leitor poderá acessar o conteúdo eletronicamente, por meio de uma senha que estará no texto da obra, de modo que terá acesso à obra, ainda que não a tenha fisicamente consigo.

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO Presidente-fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários