Regulamento do Imposto de Renda 2013 (anotado e comentado) – 7º edição revista e atualizada
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Sinopse
“A 7ª edição do RIR da APET – RIR 2013 – vem atualizada com a legislação tributária de 2013, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. (…)
As anotações e comentários a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária relacionada (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias Ministeriais, Interministeriais, Instruções Normativas, Atos Declaratórios, Pareceres Normativos, Portarias, Ordens de Serviços e demais atos normativos pertinentes à matéria); a jurisprudência administrativa (Decisões do Conselho de Contribuintes – atual CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –, Soluções de Consultas, Solução Cosit, Decisões Normativas); e a jurisprudência judicial sobre os temas (decisões do STF, STJ, TRFs, TJ).”
Marcelo Magalhães Peixoto
coordenador
As anotações e comentários a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária relacionada (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias Ministeriais, Interministeriais, Instruções Normativas, Atos Declaratórios, Pareceres Normativos, Portarias, Ordens de Serviços e demais atos normativos pertinentes à matéria); a jurisprudência administrativa (Decisões do Conselho de Contribuintes – atual CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –, Soluções de Consultas, Solução Cosit, Decisões Normativas); e a jurisprudência judicial sobre os temas (decisões do STF, STJ, TRFs, TJ).”
Marcelo Magalhães Peixoto
coordenador
Autor
José Ribamar Barr os Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels
Editora
MP Editora
Edição
7ª Edição
Acabamento
Capa Dura
Idioma
Português
País de Origem
Brasil
Número de Páginas
2216
ISBN
978-85-7898-059-7
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