Regulamento do Imposto de Renda 2014 – anotado e comentado

“Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a atualização de cada uma das partes, apresentando tanto as normas a serem adotadas em 2014 referentes ao Imposto de Renda, como também as decisões e instruções de fins de 2013 e início de 2014. (…)

As anotações e comentários a cada artigo do RIR trazem à colação a legislação tributária relacionada (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Portarias Ministeriais, Interministeriais, Instruções Normativas, Atos Declaratórios, Pareceres Normativos, Portarias, Ordens de Serviços e demais atos normativos pertinentes à matéria); a jurisprudência administrativa (Decisões do Conselho de Contribuintes – atual CARF, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais –, Soluções de Consultas, Solução Cosit, Decisões Normativas); e a jurisprudência judicial sobre os temas (decisões do STF, STJ, TRFs, TJ). (…).”

Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenador