Revista de Direito Contábil Fiscal – VOL. 5

DOS LUCROS CONTÁBEIS REGISTRADOS POR CONTROLADASLOCALIZADAS NO EXTERIOR E OS LIMITES JURÍDICOS PARA AGLOSA DE DESPESAS NELES REGISTRADAS 15 Alexandre Evaristo Pinto Luis Henrique Marotti Toselli CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO CONTÁBIL DA RECEITAVINCULADA AOS CONTRATOS DE FRANQUIAS E POSSÍVEISIMPACTOS FISCAIS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DASCONTRIBUIÇÕES PIS/COFINS E DO ISS: UMA ABORDAGEMA PARTIR DO RECENTE POSICIONAMENTO DO STF 29Daniel Dix Carneiro Bruno Nogueira Rebouças RECONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTAÇÃO DOS VALORESDOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM CASO DE COMPENSAÇÃO:CONSIDERAÇÕES SOBRE O OFÍCIO-CIRCULARCVM/SNC/SEP N. 160/2017 83Heron Charneski Tiago Rios Coster PRINCÍPIOS CONTÁBEIS E FISCAIS: APROXIMAÇÕES EDISTANCIAMENTOS PÓS-IFRS 111Jorge Guilherme Moreira O QUE A DEMONSTRAÇÃO DE VALOR ADICIONADO INFORMA SOBREA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS POR MEIO DOS TRIBUTOS 137Luciana Ibiapina Lira Aguiar A COBRANÇA EFICIENTE DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO COMOINSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE FISCAL, SEGURANÇA JURÍDICAE DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA 159Luciana M. Vieira da Silva Oliveira A REDUZIDA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO DOS BANCOS NO BRASILNO PERÍODO DE 2010 A 2019 179Paulo Henrique Pêgas TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE AVJ: REDUÇÃO DE CAPITALCOM A ENTREGA DE ATIVOS 223Roberto Pinatti Casarini REFLEXÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL NA ALIENAÇÃODE INVESTIMENTOS SEM PERDA DE CONTROLE(TRANSAÇÕES DE CAPITAL) 247Rodrigo Schwartz Holanda Comentários Pronunciamentos Técnicos – CPCATIVO INTANGÍVEL – COMENTÁRIOS TRIBUTÁRIOS AOPRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) 277Edison Carlos Fernandes Padronização para o envio de textos 285