Tributação Internacional: análise de casos - VOL. 1

A presente obra nasceu da ideia de se criar, no Brasil, uma nova forma de estudo do Direito Tributário, muito utilizada nos países decommon law, sobretudo nos Estados Unidos da América, mas também em países europeus. A complexidade de muitos julgados emblemáticos em todo o mundo, versando sobre questões de tributação internacional, envolvendo dois ou mais países, sempre chamou a atenção dos doutrinadores estrangeiros e, nos últimos anos, também passou a chamar a atenção dos brasileiros. O estudo de casos (em inglês, case law); tem por objeto a análise dos argumentos jurídicos a partir de um exemplo concreto, empírico, invertendo a noção de que o aprendizado necessariamente tem de partir da teoria para a prática, das normas para o exemplo. Esta obra faz parte da coletânea “análise de casos”, sem igual hoje no Brasil, mas já consagrada internacionalmente em diversos países e nas mais diversas universidades e institutos voltados para o estudo da tributação nos grandes centros do mundo. A grande virtude do estudo de casos reside no maior interesse dos leitores em estudarem a norma que está sendo aplicada naquelemomento, contemporaneamente, aproximando o leitor de um exemplo verídico, muitas vezes que envolve contribuintes conhecidos de todos, tais como grandes empresas, grupos econômicos, artistas e desportistas ou celebridades. Não se questiona que, do ponto de vista do aprendizado, a análise de casos chega mais próxima do problema jurídico, deixando de serabstrata ou superficial para se tornar objetiva, completa e conclusiva. A decisão judicial, e também a administrativa, nas questões envolvendo o Direito Tributário, sempre são utilizadas por professores, advogados, juízes e demais aplicadores do Direito para a construção de seus raciocínios, seja em um artigo acadêmico, seja em um parecer jurídico ou mesmo em um acórdão do STF. No Direito Tributário não existe somente a teoria, mas, sobretudo, a prática, o entendimento vigente na esfera administrativa e na esfera judicial. Saber como pensam os tribunais e o Fisco, no momento em que se necessita da resposta para determinada questão tributária, é mais do que saber a norma positivada: é saber o Direito aplicável. Precisamente por este motivo, esta obra mostra-se tão atual, necessária e útil para todos aqueles que militam na área fiscal, trazendo as questões mais recentes e mais discutidas de tributação internacional no direito comparado, servindo de ferramenta indispensável para os aplicadores do Direito Tributário Internacional nos dias de hoje. Por fim, é importante ressaltar que o organizador, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, conseguiu unir grandes especialistas no assunto, tanto do Brasil como do exterior, mesclando de forma harmoniosa nomes consagrados da tributação internacional com a nova