A Guerra Fiscal do ICMS : uma análise crítica sobre as glosas de crédito

“Não bastasse a coragem na escolha do tema, KLAUS E. R. MARQUES acabou por trazer novo argumento em prol da resolução constitucional do tema. Este fato, diga-se, revela uma de suas maiores características: a inquietude acadêmica, sua ’fome’ de conhecimentos para aplicá-los na prática, resolvendo questões conflitantes.

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Seguindo trilha perfeita adentra no estudo do ICMS, aprofundando-se no princípio da não cumulatividade. Depois traz para a obra sua visão sobre os benefícios fiscais. Neste ponto, mais do que expor as exigências relativas à sua concessão e identificar suas espécies, o Professor Klaus confronta tais benefícios com os financeiros, enriquecendo muito seu trabalho.”

Marcelo Viana Salomão Advogado. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Prof. de pósgraduação no IBET. Prof. convidado nos cursos de pós-graduação da FGV/SP, UEL, EPD e LFG/Anhanguera.

“Deveras, uma leitura mais atenta do livro revela, nas várias das partes que o compõem, uma profundidade que o coloca entre os melhores já escritos no País, sobre um problema muito sério e atual, qual seja, o da guerra fiscal entre os Estados-membros (e entre estes e o Distrito Federal);, causada por isenções, incentivos e benefícios (fiscais ou financeiros);, em matéria de ICMS, não respaldados em convênios. (…);

(…); esta obra, gerada na Universidade, seguirá brilhante carreira e seguramente ajudará a melhor entender a tributação por meio de ICMS. Bem por isso, receberá o justo reconhecimento de todos quantos, por diletantismo ou necessidade profissional, fazem do Direito Tributário a matéria de sua especial preferência.”

Roque Antonio Carrazza Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado e Consultor Tributário. Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP.