O Direito do Consumidor e a Publicidade

O livro trata dos aspectos relativos à publicidade nas relações de consumo. A obra analisa o tema sob duas óticas, a dos aspectos metajurídicos e a dos aspectos jurídicos. A primeira parte do livro trata de aspectos não-jurídicos, mas que de suma importância para o estudo, são os conceitos de sociologia, psicologia, economia, comunicação e da própria atividade de publicidade. Investiga, além de outros temas, a origem e foco da publicidade, distingue publicidade e propaganda e a influência da publicidade sobre o consumidor. Já a segunda parte do livro trata dos aspectos jurídicos, como as normas da Constituição e da Lei nº. 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor);, a relação de consumo, a responsabilidade civil, e sanções criminais e administrativas em face da publicidade ilícita.